Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Querido visitante, temos uma imensa satisfação em tê-lo conosco.

Essa política é exclusiva do LABORATORIO BIOCLINICO SANTA CATARINA LTDA, e trataremos aqui como Laboratório Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o número 83.250.019/0001-13, é um prazê-lo tê-lo em nosso site, esperamos que tenha uma ótima experiência ao navegar por ele utilizar algumas das funcionalidades que lhes proporcionamos.

Aqui no Laboratório Santa Catarina, a sua privacidade ou de seus beneficiários são tão importantes quanto a qualidade das serviços que ofertamos, essa política foi elaborada de uma forma simples e objetiva, visando facilitar ao máximo o entendimento dos nossos clientes, mas caso você fique com alguma dúvida, a respeito de seus dados pessoais, teremos o prazer em atendê-lo através do nosso canal: privacidade@labsc.com.br.

INTRODUÇÃO

Nessa política serão traçadas as diretrizes de proteção de dados definidas pelo Laboratório Santa Catarina, mostrando o comprometimento com a proteção de dados dos nossos clientes, aplica-se a todos os nossos clientes, parceiros, terceiros e colaboradores, englobando todos os processos de tratamento de dados que incluem coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados pessoais, objetivando o zelo e os cuidados que temos por você.

1 – DEFINIÇÕES

LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Laboratório Santa Catarina: LABORATORIO BIOCLINICO SANTA CATARINA LTDA
Dados Pessoais: A LGPD define com “Dados Pessoais”, qualquer informação relativa a uma pessoa singular (física) identificada ou identificável, como por exemplo: Nome, RG, CPF, entre outros.
Titular dos Dados Pessoais: Pessoa física a quem pertence os dados pessoais.
Usuário: Pessoa que voluntariamente venha a informar seus dados pessoais em qualquer canal disponível do Laboratório Santa Catarina, e nos seus meios de comunicações, podendo ser através do nosso site ou por aplicativos por nós disponibilizados.
Termo de Consentimento: É uma concordância fornecida pelo titular dos dados pessoais através de um documento firmado com assinatura ou de forma eletrônica, onde é manifestado de forma livre a aceitação de tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica.
Base Legal: São condições determinadas pela LGPD para que seja possível fazer a coleta de dados pessoais e o tratamento deles.

2 – COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS.

O Laboratório Santa Catarina, respeita sua privacidade, mantendo o sigilo de suas informações que estejam sob nossa guarda, isso já uma premissa, muito antes do advento da LGPD, exposta de forma muito clara na nossa missão.

Missão
“Realizar exames com qualidade e confiabilidade, com uma estrutura autossustentável que mantém sua responsabilidade social com sigilo e respeito ao cliente”.

Os seus dados serão tratados seguindo o princípio da minimização, ou seja, tratando somente o que realmente for necessário para o cumprimento da finalidade dos serviços propostos ou exigido para o cumprimento de alguma lei regulatória ou de contato. Implantamos medidas administrativas, como treinamento de funcionários, melhorias de processos para resguardar o maior sigilo possível e a confidencialidade dos seus dados.

Também implementamos medidas técnicas da área tecnológica visando uma maior segurança para a proteção de dados, obedecendo internamente a nossa Política de Segurança da Informação.

3 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS.

Para os clientes que optarem pela prestação de serviço, utilizando um plano de saúde ou convênio, devem estar cientes que via regra contratual somos obrigados a transferir alguns de seus dados pessoais para o seu respectivo plano de saúde ou convênio, porém passamos somente o que está previsto em lei segundo o padrão TISS (Troca de Informação de Saúde Suplementar), regido pela ANS (Agência Nacional de Saúde).

Para os demais clientes o Laboratório Santa Catarina compromete-se a não compartilhar os seus dados pessoais, a não ser para o cumprimento legal que a lei determinar.

Caro cliente, disponibilizamos o serviço de atendimento pelo WhatsApp, pois sabemos que é uma das ferramentas preferidas de comunicação por mensagem dos brasileiros, mas queremos deixar você cinte, de que o WhatsApp é um sistema de mensagens instantâneas, pertencente a empresa Facebook, ao utilizá-lo, você compulsoriamente já está compartilhando seus dados com o Facebook. Esse é o site de privacidade do WhatsApp caso tenha interesse em ver com são tratados os seus dados, https://www.whatsapp.com/privacy/?lang=pt_br.

Caso não queira utilizar o WhatsApp para troca de mensagens e exposição dos seus dados pessoais, pode utilizar qualquer outro meio de comunicação disponibilizado pelo Laboratório Santa Catarina, com o atendimento presencial, e-mail e telefone convencional disponibilizados nos contatos do nosso site https://www.labsc.com.br/contato/.

4 – CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O Laboratório Santa Catarina, segue o mesmo princípio da LGPD, quanto ao prazo para retenção de dados pessoais, conforme descrito no Art. 7o, Inciso II., devem possuir um prazo de retenção dos dados pessoais, conforme descrito na LEI Nº 13.787, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, Art. 6º.

Por cumprimento de algumas obrigações legais imposta pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, através da Resolução RDC nº 302/2005, é estipulado um prazo mínimo de retenção para laudos emitidos, consequentemente, alguns dados pessoais que compõe obrigatoriamente os laudos possuirão o mesmo tempo de retenção.

Entendemos que a conservação não diz respeito somente ao tempo de retenção, mas também a qualidade dos dados fornecidos, para tanto fizemos backups dos dados pessoais, promovendo uma segurança extra para os seus dados.

 5 – COOKIES NO SITE

 Cookies são pequenos arquivos de texto criados por um site e enviados para o seu navegador. Cada cookie pode coletar diversas informações sobre você e seu comportamento de uso na internet. Dessa forma, o site pode personalizar sua experiência e facilitar o seu acesso, lembrando de certos dados inseridos e preferências.

O Laboratório Santa Catarina com seu site https://www.labsc.com.br, respeita sua privacidade, solicitando individualmente cada consentimento de uso dos cookies existentes.

6 – DIREITO DOS USUÁRIOS

Caro cliente, respeitamos os seus direitos em todos os aspectos relacionado ao tratamento de seus dados, conforme o artigo 18 da LGPD, como: confirmação da existência de tratamento dos seus dados, acesso aos seus dados e correção deles, portabilidade caso solicitado, eliminação dos seus dados, exceto nos casos previstos em lei e solicitar a revogação de tratamentos dos dados que foram obtidos pelo consentimento expresso.

Para expressarmos ainda mais nossa transparência, deixamos aqui o link para o canal de atendimento dos titulares de dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, onde você pode ter acesso as “Perguntas Frequentes – ANPD”, “Dúvidas sobre a LGPD”, “Reclamação do titular contra controlador de dados”, “Ouvidoria”, dentre outras.

https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento/cidadao-titular-de-dados

7 – CANAIS PARA EXERCER OS SEUS DIREITOS

O Laboratório Santa Catarina, criou um canal exclusivo para o titular poder exercer os seus direitos, esse canal foi disponibilizado através do endereço privacidade@labsc.com.br, comprometemo-nos a atendê-lo o mais breve possível.

 

Versão: LABSC_002
Publicado em: 23/09/2021
Revisado em: 22/09/2021